Servidores do Ibama são denunciados por morte de caçador de arribaçãs

Tribuna do Norte - Publicação: 03 de Outubro de 2009 às 09:04

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou nesta sexta-feira (02) dois Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) envolvidos na morte do estudante Emanoel Gesian Barbosa, conhecido por "Neguinho".

Severino Gomes Marinho e João Batista de Almeida Pereira participavam de uma fiscalização à caça ilegal de arribaçãs, no município de Jandaíra, quando o estudante faleceu. Os dois servidores estão sendo acusados dos crimes de porte ilegal de armas. Severino Gomes Marinho responderá ainda por homicídio.

Em 22 de maio, Severino Gomes e João Batista, junto com outros quatro agentes, adentraram na mata da região de Jandaíra, com o intuito de reprimir a caça ilegal de arribaçãs no local conhecido como "Pombal". Por volta das 21h, os funcionários perceberam achegada de um grupo de oito a 12 caçadores de arribaçãs, entre eles, o estudante Emanoel Gesian Barbosa.

De acordo com os depoimentos das testemunhas, os fiscais do Ibama abordaram os caçadores e logo em seguida se ouviu três disparos. Uma das balas atingiu Emanoel, que morreu no próprio local. O laudo do exame de confronto microbalístico identificou que a bala que matou o estudante saiu da arma do servidor Severino Gomes Marinho.

Ele e João Batista de Almeida Pereira, os únicos armados na ocasião, não possuíam autorização para o porte de arma de fogo no momento da fiscalização. Para o MPF, "tem-se como evidência que os denunciados, de maneira voluntária e consciente, portavam ilegalmente armas de fogo".

O procurador da República que assina a ação ressalta ainda que "não existe a menor evidência de que (Severino Gomes Marinhos) teria agido em legítima defesa. Ao contrário, as provas coligidas apontam que, no exercício de sua função de fiscalização, como servidor público federal do Ibama, a sua atitude, ao disparar tiros sem qualquer razão plausível contra os caçadores, decorreu de deliberada intenção de matar a vítima". Assim, o servidor em questão também é denunciado pelo crime de homicídio, que tem como pena a reclusão de seis a 20 anos.